A Justiça Eleitoral não recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra a candidatura de Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o Tiririca, a deputado federal. A decisão foi tomada na terça-feira (28) pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira.
Segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), o juiz entendeu que não há justa causa para a ação penal porque o tribunal não apontou nenhuma causa de inelegibilidade, inclusive analfabetismo, durante o processo de registro de candidatura. O magistrado baseou sua decisão no fato de que a legislação “não exige que os candidatos possuam mediano ou elevado grau de instrução, mas apenas que tenham noções rudimentares da linguagem”.
Na denúncia, o promotor Maurício Ribeiro Lopes apontou reportagem da revista “Época” que relata suspeita de que o candidato seja analfabeto. Para o promotor, a declaração de próprio punho apresentada ao TRE no registro de candidatura de Tiririca é falsa. “Se ele viesse à Justiça e mostrasse que sabe ler e escrever, seria absolvido”, afirmou.
Lopes, que entrou ainda com representações no TRE e na Procuradoria Eleitoral contra o candidato, diz que buscará outras formas de reunir provas e apresentar uma nova denúncia.
Por meio de sua assessoria, o PR informou que não comenta iniciativas do Poder Judiciário ou do Ministério Público. O G1 não conseguiu contato com a assessoria do candidato.
Tiririca ainda de pé
A Justiça Eleitoral de São Paulo rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral contra o palhaço Tiririca (PR-SP) por causa do suposto analfabetismo do candidato. O juiz Aloísio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, se baseou no entendimento do TRE-SP de que não há, no caso, nenhuma causa de ineligibilidade, inclusive quanto à instrução mínima do candidato.
Segundo o magistrado, o registro da candidatura não tem nhema irregularidade, pois a lei exige apenas “noções rudimentares da linguagem pátria”.
O procurador regional eleitoral, Pedro Barbosa, se disse surpreso com a rapidez com que o magistrado expediu o despacho. De acordo com ele, antes da eleição o prazo é “muito exíguo” para se fazer algo. No entanto, após o pleito, Barbosa pretende ouvir o candidato e o repórter da revista Época cujo texto levantou suspeitas de analfabetismo do palhaço. Tiririca pode, assim, despontar como o novo campeão de votos rumo ao Congresso Nacional.
Segundo o magistrado, o registro da candidatura não tem nhema irregularidade, pois a lei exige apenas “noções rudimentares da linguagem pátria”.
O procurador regional eleitoral, Pedro Barbosa, se disse surpreso com a rapidez com que o magistrado expediu o despacho. De acordo com ele, antes da eleição o prazo é “muito exíguo” para se fazer algo. No entanto, após o pleito, Barbosa pretende ouvir o candidato e o repórter da revista Época cujo texto levantou suspeitas de analfabetismo do palhaço. Tiririca pode, assim, despontar como o novo campeão de votos rumo ao Congresso Nacional.
Por Guilherme Vieira Prestes
eleições 2010
29/09/2010 - 17:39 - Atualizado em 29/09/2010 - 18:36
Justiça não aceita denúncia contra Tiririca
Juiz entendeu que vale decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
REDAÇÃO ÉPOCA
A Justiça Eleitoral de São Paulo rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Tiririca (PR), candidato a deputado federal, por suposto analfabetismo. O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira considerou que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) já havia entendido “não haver qualquer causa de inelegibilidade do candidato inclusive no que se refere à instrução mínima, ou seja, o não analfabetismo”.
O promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes queria fazer um teste de escrita e leitura com o candidato. Nas suas representações, Lopes anexou uma reportagem publicada por ÉPOCA com indícios que sugerem que Tiririca não sabe ler nem escrever. A Constituição proíbe candidatos analfabetos e a lei obriga que todo candidato apresente um comprovante de escolaridade ou declaração de próprio punho afirmando que sabe ler e escrever.
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) divulgou na segunda-feira (27) uma nota afirmando que não havia possibilidade de impugnar a candidatura antes das eleições mas que o órgão iria solicitar o registro da candidatura ao TRE-SP para examinar o que foi apresentado por Tiririca. A PRE-SP também afirmou que se Tiririca for eleito e se for comprovada eventual irregularidade, há possibilidade de recurso.
O promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes queria fazer um teste de escrita e leitura com o candidato. Nas suas representações, Lopes anexou uma reportagem publicada por ÉPOCA com indícios que sugerem que Tiririca não sabe ler nem escrever. A Constituição proíbe candidatos analfabetos e a lei obriga que todo candidato apresente um comprovante de escolaridade ou declaração de próprio punho afirmando que sabe ler e escrever.
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo (PRE-SP) divulgou na segunda-feira (27) uma nota afirmando que não havia possibilidade de impugnar a candidatura antes das eleições mas que o órgão iria solicitar o registro da candidatura ao TRE-SP para examinar o que foi apresentado por Tiririca. A PRE-SP também afirmou que se Tiririca for eleito e se for comprovada eventual irregularidade, há possibilidade de recurso.
RDF
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